ABRE OUTRA ETAPA NA CRISE BRASILEIRA

Jorge Altamira

Jair Messias Bolsonaro consagrou-se, no dia 28 de outubro, presidente eleito do Brasil, com uma vantagem de 11 milhões de votos sobre o candidato do PT, Fernando Haddad. A onda de direita nas eleições ficou também em evidência com a vitória de João Dória, do PSDB, para governador do Estado de São Paulo, que conseguiu reverter o retrocesso que lhe davam as pesquisas, com um apoio declarado a Bolsonaro. O mesmo ocorreu em outros Estados representativos, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul – um “bastião” do PT-, ou em Minas Gerais, onde um arrivista derrotou no primeiro turno ao governador do PT e ficou com o Estado no segundo turno.

Bolsonaro chegou à presidência montado em uma crise econômica e política de enorme envergadura, que primeiro liquidou ao governo de Dilma Rousseff e depois ao de seu vice-presidente, Michel Temer, convertido em titular de governo mediante um golpe de estado. O interinato de Temer acabou com todos os partidos tradicionais que integraram seu governo, como consequência da acentuação da crise em marcha. A crise industrial deixou um exército de desempregados formais que se aproxima de 15 milhões de pessoas – uma multidão que se soma a um desemprego flutuante, não registrado, – a derrota do PT antecede muito no tempo à ascensão de Bolsonaro, porque ficou explícita na violenta política de ajuste que aplicou como governo desde 2012 e que resultou em multitudinárias manifestações.

 

Uma crise política a toda velocidade

É oportuno recordar que os chamados ministros e banqueiros “neo-liberais”, que agora estão sendo anunciados para integrar o gabinete de Bolsonaro, fizeram seus primeiros trabalhos nos governos de Lula e Dilma Rousseff – Henrique Meirelles, do Banco Boston, designado no Banco Central, e Joaquim Levy, outro banqueiro, como ministro da Economia, em 2015. A desmoralização política que os governos petistas provocaram na massa trabalhadora se expandiu a partir das provas de corrupção perpetradas por seu gerenciamento, em benefício de grandes capitais – em especial as poderosas empresas da construção. O período de reação política que pretende impor Bolsonaro e a camarilha de militares passivos e ativos que o promoveu, não está baseada em uma derrota explícita da classe operária em luta contra as patronais e o capital, mas sim na bancarrota política e moral de sua direção. De outro modo não se explica que nas cidades do ABC paulista, o centro da indústria automobilística e metalúrgica da periferia de São Paulo, e berço simbólico do PT, Bolsonaro tenha se dado ao luxo de se aproximar de 70% dos votos no recente segundo turno.

A velocidade da ascensão de Bolsonaro, que ainda a princípios do ano somava apenas 20% da intenção de votos, é um sintoma da velocidade da crise política. No início da campanha do primeiro turno, a imensa maioria do capital financeiro apostava pelo Macri paulista, Geraldo Alckmin, do PSDB (um animador do golpe contra Dilma Rousseff e sustentador do governo Temer), que nunca pôde levantar vôo apesar de seus “qualificados” apoios. A pulverização da “velha política” pavimentou o caminho de Bolsonaro, não ao invés; Bolsonaro desfilou com todos os corruptos do Congresso brasileiro (se calcula que atinge 65% de seus membros) na operação de destituição da presidenta de então.

 

Militares e banqueiros

O próprio Bolsonaro conseguiu explorar o vazio político em seu benefício, não por sua destreza; se vale de uma linguagem própria de baixo calão. O comando da crise, em especial o golpe contra Dilma e a prisão de Lula, esteve a cargo do alto comando do Exército e de seu comandante Eduardo Vilas Boas. O fez inclusive de forma escancarada a la Trump, por meio de Twitter. Foi o alto comando que operou a troca de Alckmin por  Bolsonaro, inclusive quando notou que não arrancava a candidatura do “trabalhista” Ciro Gomes, um “desenvolvimentista”, que governou o Estado do Ceará. Vários especialistas sublinharam que a campanha de Bolsonaro nas redes sociais  utilizou uma infraestrutura altamente sofisticada. Configurou-se, em consequência, a junção entre o alto comando militar e um demagogo fascista, que vem do nada, de natureza contraditória, em especial porque o arrivista teve agora 55 milhões de votos.

Para deixar em evidência ainda mais estas contradições, Bolsonaro anunciou desde o início um gabinete composto, por um lado, de banqueiros associados à atividade de fundos especulativos, como Paulo Guedes, ex diretor do Banco Itaú, o maior do Brasil, e por outro, da burocracia tecnocrática-militar, que encara a economia do ponto de vista da segurança nacional. Figura fundamental, que ocupará o ministério da Defesa, Augusto Heleno, foi comandante das tropas de ocupação do Haiti, onde os exércitos latinoamericanos se exercitaram no combate urbano, enquanto seus países lhes haviam proibida a inteligência interna. Velhas raposas do capital brasileiro, como Delfim Neto, ministro da Economia da ditadura, ou renomados economistas, como Nogueira Batista, se adiantaram em assegurar que esta salada ministerial não tem possibilidades de durar. De todo modo, The Wall Street Journal festejou o triunfo de Bolsonaro com a certeza de que “drenará o pântano” “populista” – a consigna da campanha de Trump.

 

FASCISMO

O novo Presidente foi recrutado no baixo clero fascista, mas isto não é suficiente para que sua vitória estabeleça um regime político fascista. Para isto terá que reunir ainda condições apropriadas. O crescimento eleitoral lhe dá a oportunidade de formar uma bancada forte no Congresso e de obter adesões dos latifundiários, evangélicos e militares que se elegeram por meio de outros partidos. Desenvolver uma força organizada própria é condição para o fascismo. Ganhou uma base eleitoral em massa, mas de nenhum modo disponível para ser mobilizada contra a classe operária, ou para impor um ajuste mediante pressão extraparlamentares. A possibilidade de uma ascensão fascista é ainda um assunto do futuro – a qual será determinada pela crise econômica e a luta de classes entre o capital e o estado, de um lado, e os trabalhadores, do outro. Obrigado pelas condições políticas objetivas a estabelecer um regime de arbitragem com características autoritárias, Bolsonaro deveria conquistar uma autonomia em relação a seus comandantes, o Exército e o capital financeiro. Trata-se de um desenlace incerto, pavimentado de crises políticas de diversas naturezas.

De conjunto, no entanto, a transição do regime pseudodemocrático que se estabeleceu em 1985 a um regime bonapartista em potencial, compartilhado pelo Executivo e o alto comando militar, constitui-se em um retrocesso histórico – uma expressão da incapacidade da burguesia para governar com métodos que dissimulem sua dominação (democracia) e a obrigação de recorrer ao recurso de regimes de exceção, que escancaram a violência política do Estado.

Como muito bem recorda nosso companheiro Hernán Gurián, do Rio de Janeiro: “Em 1990, Fernando Collor de Melo convertia-se em presidente do Brasil, derrotando a Lula, do PT, no segundo turno. Collor, um político aventureiro e quase desconhecido até esse momento, repetia incansavelmente que o Brasil não ia se transformar em um país comunista, que ‘nossa bandeira jamais será vermelha’ e nunca iria se mudar o hino nacional pelo da Internacional. Entre 1991 e 1992, o povo brasileiro saiu em massa às ruas para pôr fim a um governo privatizador, semeador da fome e repressor mediante uma rebelião popular. Em 29 de dezembro de 1992, o governo de Collor CAIU”.

 

Guerra de classes

O Brasil passa por uma crise econômica descomunal, que a burguesia quer abordar por meio de uma cirurgia maior. Daí que proponha privatizações em grande escala, por uns 200 bilhões de dólares, para resgatar de forma antecipada uma dívida externa bruta que supera o trilhão – e numa crescente. Entram no pacote numerosas empresas estatais, começando pela Petrobras e seus satélites, Eletrobrás, empresas estatais dos Estados, inclusive a joia aeronáutica, Embraer.

Para ir pela eliminação do déficit fiscal, o capital financeiro pretende liquidar o regime público de partilha das aposentadorias por outro de capitalização, de modo a converter os fundos privados em fonte financeira barata. Esta reforma está levando, por todos os lados, durante a transição, a um maior déficit e maior endividamento internacional. O aumento da idade de aposentadoria, outra peça do ataque, se aplicaria a uma população sem proteção social: a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer impôs o trabalho intermitente (o que supõe menores contribuições previdenciárias) e a liquidação do direito trabalhista. A equipe de Bolsonaro propõe substituir os convênios coletivos pela emissão de uma carteira de trabalho verde, onde se anotariam salários e prestações, em uma espécie de contrato individual – daqui sai o ataque que os bolsonaristas estão empreendendo contra o 13º salário. O movimento operário enfrenta o desafio de preparar-se para conflitos gigantescos. Os apologistas do novo rumo denunciam que o Brasil tem uma economia “fechada” e uma indústria incapaz de “competir”, o qual anuncia uma liquidação gigantesca do patrimônio industrial e tecnológico. A guerra de classes que desencadearia um plano desta envergadura poria na agenda da burguesia um passo para o fascismo – e na do proletariado, obrigado a uma luta histórica, uma transição à revolução. O desmatamento e a sojatização da Amazônia acentuaria o regime fascista que já existe no campo, sob os governos democráticos, inclusive petistas.

Trump mal desejou “sorte” a Bolsonaro, sem que fique claro se encolheu o apoio pela proximidade das eleições norte-americanas, ou se pelo convencimento de que o Brasil não se distanciará da China – de longe, seu principal sócio comercial e até financeiro. O centro do choque entre Estados Unidos e China, na América Latina, é o Brasil, onde a “prosperidade” do capital agrário depende do mercado chinês. Por trás de Bolsonaro opera um lobby ianque, dirigido pelo senador Marcos Loiro, chefe do anticastrismo e partidário de atacar a Venezuela.

De repente, as Forças Armadas brasileiras estão negociando a instalação de bases norte-americanas na fronteira norte do país.

A burguesia ianque, no entanto, não está unida nesta aventura. Macri, por sua vez, através do brasilianista Dante Sica, ministro da Indústria, deu-lhe um apoio contundente ao fascismo ultra-fronteiras: “Dará estabilidade – disse – ao Brasil” (Ambito, 13/10). Paulo Guedes, o candidato a dirigir Economia, adiantou, no entanto, que congelaria o Mercosul, em prol de uma “economia aberta”. A imprensa fez vistas grossas para o petista Fernando Haddad, neste ambiente privatizador, o qual havia anunciado a preferência por Pérsio Arida, como ministro da Economia, um Sturzenegger brasileiro. A penetração dos bancos norte-americanos cresceu substantivamente no Brasil, o que explica os candidatos mencionados para o gabinete e os planos econômicos. Trump possivelmente não pretenda anular a relação comercial China-Brasil, mas sim se valer dessa penetração financeira para aprofundar sua guerra econômica com a China por outros meios e outras vias.

 

Transição política

O Brasil atravessa uma transição política que deverá provocar uma mutação sucessiva e explosiva do seu regime político. O fascismo está colocado nesta transição; “tem que varrer com os vermelhos”, “à prisão, ou o exílio” – são as palavras-de-ordem de Bolsonaro. O PT e as burocracias sindicais, sumidas em uma crise profunda, anunciaram sua adaptação política à nova situação com  o projeto da batalha parlamentar. A esquerda brasileira, o PSOL, que subiu recentemente no “palanque” do PT, junto a Haddad, deixou claro que não é alternativa a nada. É necessária outra estratégia política; não podem existir partidos operários ou de trabalhadores com direções e aparelhos pequeno burgueses, que é o núcleo explicativo desta derrota política frente a um aventureiro sem escrúpulos. Não farão frente às grandíssimas batalhas de classe que ocorrerão neste período explosivo. Nestas condições, a convocação a uma deliberação política da classe operária, por meio de assembleias e congressos de delegados eleitos, ocupa um lugar estratégico, porque introduz a necessidade de uma proposta de conjunto e de um plano de luta devidamente preparado, de acordo com o desafio que está colocado.

A América Latina foi comovida pelo desenvolvimento da crise brasileira, que não é uma crise local, mas sim de conjunto. O colapso da América Central e a migração em massa por diversos territórios é uma demonstração disso. As lutas contra a reforma previdenciária levaram a uma prolongada greve geral na Costa Rica e a um levantamento popular na Nicarágua, enquanto abriu uma luta enorme na Argentina. A crise brasileira, como parte da crise mundial e da crise de governabilidade na América Latina, estará presente, de forma altamente deformada, mas presente sem dúvida, na batalha política que se dará nas eleições norte-americanas do próximo 8 de novembro. A crise brasileira interpela à crise capitalista mundial, por um lado, e ao conjunto da vanguarda operária no mundo inteiro, por outro, marcada por uma grande crise de direção.

 

Anúncios