Jorge Altamira

A expectativa de uma “frente democrática contra o fascismo” no Brasil desvaneceu-se como um suspiro. Os partidos tradicionais não esperaram nem um par de horas para anunciar a “liberação do voto” ao seu eleitorado no segundo turno que ocorrerá no próximo 28 de outubro. O “tutor” da democracia, Fernando Henrique Cardoso, declarou-se “neutro” em relação ao segundo turno, enquanto o “nacionalista popular” Ciro Gomes, foi-se de viagem à Europa depois de anunciar um “apoio crítico” a Haddad, acompanhado de toda classe de recriminações. O pronunciamento de Cardoso, vinculado com as organizações de “defesa da democracia”, que patrocina os EUA, é uma forte indicação da posição do Partido Democrata desse país e uma mostra do apoio em bloco da burguesia norte-americana a Bolsonaro. O ex juiz Joaquim Barbosa, lembrado alguma vez como candidato para substituir a Lula, também retirou seu apoio, inclusive quando seu partido, o PSB, recebeu o respaldo do PT para o governo de Pernambuco. O último que se pôs na fila bolsonarista foi Mauricio Macri, ao aceitar um telefonema de Bolsonaro, o qual não é ainda o presidente eleito do Brasil. A imprensa da Argentina, sempre disposta a proclamar sua “independência do poder”, não fez o menor comentário a respeito desta interferência nas eleições brasileiras.

Haddad gosta dos militares
Ainda que possa surpreender a alguns, o pontapé em favor do candidato do alto comando militar, Bolsonaro, foi dado nada menos que pelo próprio Fernando Haddad, seu desafiante. Em 9 de outubro passado, quando recém haviam passado 48 horas das eleições, Haddad confirmou que esteve com o comandante do exército, general Villas Boas. “Foi uma boa conversa’”, declarou à Agência Brasil.

Como todo mundo sabe, Villas Boas tem sido o patrocinador da destituição de Dilma Rousseff, do encarceramento de Lula e da promoção de Bolsonaro. “Ao ser interrogado sobre o diálogo com as forças armadas”, prossegue a informação, “Haddad disse que não usa emissários, pois ele mesmo e a presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffman (pelo Estado do Paraná), procuram o diálogo”. Na conversa com Vilas Boas, o candidato afirmou ter apreço pelas forças armadas. “Não vamos ter um Brasil forte sem defender os direitos do povo’, afirmou. O general compreendeu-o”. Na oportunidade da votação da atual Constituição do Brasil, o PT homologou a cláusula que determina, entre as prerrogativas das forças armadas, defender “a lei e a ordem” – ou seja violentar o regime constitucional.

O desenvolvimento político da campanha pelo segundo turno elimina qualquer incógnita a respeito do ganhador, para além do que digam as pesquisas. O conjunto da burguesia “caipira” e a totalidade do sistema político puseram-se a serviço de uma vitória plebiscitária de Bolsonaro. A consequência deste alinhamento é que o novo Congresso girará na órbita política do futuro Presidente, em especial quando se trata de aprovar “emendas constitucionais” que requerem dois terços dos votos, como o exige a mãe de todas as “reformas”, ou seja a previdenciária. Advertimos, de passagem, que “o candidato do PT defendeu hoje a reforma dos regimes previdenciários dos Estados e os municípios. Segundo ele, “a medida é necessária para melhorar as contas públicas” (Agência Brasil). Como ocorre na Argentina, no entanto, o buraco negro dessas contas não são as aposentadorias, mas sim os juros da dívida pública, que se aproximam dos cem bilhões de dólares – algo que Haddad conhece muito bem. De acordo com o Wall Street Journal (10/10), o buraco do déficit financeiro do Brasil é insuperável.

Bonapartismo bicéfalo
À primeira vista, com 52 deputados e quatro senadores, o partido de Bolsonaro seria uma minoria suficiente para dominar o Congresso. É não ter em conta a desmoralização completa das bancadas tradicionais, o PMDB e o PSDB, que perderam a metade da representação política. É não levar em conta também a denominada bancada do “boi, a bíblia e as botas”, pró-Bolsonaro, que reúne os ruralistas, os evangélicos e os militares, que foram eleitos por meio de coligações e partidos diferentes, mas que formam um poderoso grupo parlamentar “horizontal”. No Brasil desenvolveu-se um fenômeno gigantesco de infiltração política por parte de grupos de interesse poderosos, que não se declaram como tais frente ao eleitorado. Ainda que a representação das duas primeiras bancadas tenha diminuído, a brecha foi preenchida pelo aumento das botas, ou seja, a representação militar. O que na aparência se apresenta como um Congresso submisso ao Executivo, consagrado por um lado de forma plebiscitária, dissimula no entanto uma contradição explosiva, porque o chefe real da bancada dos “três b” é o alto comando militar, não o Presidente. Se no Brasil configurasse-se um regime bonapartista, seria, ao menos potencialmente, um bonapartismo bicéfalo de votos e botas. O envolvimento das forças armadas no gerenciamento político é, salvo exceções muito especiais, um elemento dissolvente do corpo militar.

A transição política do último governo do PT ao de Bolsonaro, com o intervalo de Temer, caracterizou-se por sucessivos golpes de estado, mascarados com roupagem constitucional. Demonstra-o a alteração sucessiva do regime político –um processo que ainda não foi concluído. É óbvio que não existe no Brasil um governo militar oriundo de um golpe militar; existe algo ainda mais sofisticado: uma ocupação militar das instituições do estado, a partir da dissolução e desmoralização das forças políticas tradicionais e do sistema semi-parlamentar. O exército exerce virtualmente o poder no Rio de Janeiro, soo a forma da luta contra o narcotráfico. A intervenção do Rio encontra-se acompanhada da ação de “grupos de tarefas”, como o que matou a vereadora Marielle Franco e seu motorista. Um exemplo que a imprensa brasileira não deixou de destacar é a nomeação de um assessor militar do presidente do Superior Tribunal, como reivindicação do comandante do exército. O juiz, Dias Toffoli, foi levado a essa posição pelo governo do PT.

Um regime civil manejado por uma camarilha militar não pode ser definido como uma alteração menor do sistema constitucional.
Representa, mais precisamente, uma transição para o fascismo, que deve passar antes por crises políticas ainda maiores e por uma luta de classes de outra intensidade, conforme se desenvolva a crise econômica e a intervenção dos trabalhadores. Bolsonaro não é o produto de um movimento de guerra civil contra a classe operária e a democracia – que é o que caracteriza ao fascismo. Mas na ascensão de Bolsonaro foi se manifestando uma tendência nessa direção, que se combina com uma ação paramilitar contra os setores mais empobrecidos, sob o controle do exército. O refúgio em definições esquemáticas, que escondem a transição política, é um fator de paralisia na luta contra a reação.

O colapso brasileiro
O lugar excepcional do desastre econômico do Brasil pôs-se claramente em dez dias da campanha para o segundo turno, pelas manifestações contraditórias de Bolsonaro a respeito da política econômica de seu eventual governo, e por outro lado de seu gabinete.
Privatizações, sim ou não, têm sido objeto de polêmicas em todo o espectro de camarilhas que o rodeiam. A privatização da Eletrobras ou Petrobras afetaria fortemente à indústria nacional em benefício do rentismo dos serviços. O mesmo vale para o Banco de Desenvolvimento Econômico e a Caixa Federal. A unanimidade em favor da privatização dos fundos de pensões complementares do setor público, não está isenta de controvérsias, pelo impacto que teria no financiamento, de novo, da indústria e, claro, no plano de elevar a idade de aposentadoria dos trabalhadores. Dado o apoio popular que recebe o evangelismo, não surpreende que alguns resistam à “reforma previdenciária”, em seu conjunto. Um aspecto central da disputa é o destino da Amazônia, que um setor militar quer deixar liberada aos interesses ruralistas e portanto ao desmatamento, em nome da segurança nacional. O tema desencadearia uma crise internacional pela alteração que produziria no clima do planeta, para além da disputa com outros desígnios para a Amazônia. Acima de tudo isto, a crise internacional dos países emergentes, que veem uma fuga em massa de capitais, que agora afeta também as principais Bolsas  do mundo, poderia afundar a poderosa Bolsa de São Paulo (Bovespa), e desencadear uma crise que liquidaria as bases de qualquer governo.

Bolsonaro encontra o Brasil em um estado muito pior que o que encontrou Macri na Argentina – se politicamente Bolsonaro representa uma disjuntiva que poderia ser proposta na Argentina, mais claro é que, economicamente, o macrismo mostra onde pode encalhar Bolsonaro a meio caminho de seu mandato.

América Latina, Argentina
A mudança de governo no Brasil ocorre no marco de uma acentuação da crise política em toda a América Latina; é inclusive, ela mesma, uma reação a essa crise. Nisso consiste sua repercussão em outros países. A marcha de refugiados hondurenhos aos Estados Unidos, prévio passo por Guatemala e México, converte a Centroamérica em uma réplica do Oriente Médio e África; estabelece uma crise a López Obrador, que nem sequer tomou posse da presidência do México. Outra crise excepcional desenvolve-se no Peru, onde um presidente saído do nada conseguiu a prisão de Keiko Fujimori, cujo partido domina o Congresso. A “paz” com as Farc, na Colômbia, encontra-se semidestruída, como consequência dos assassinatos sem parar de lutadores populares por bandas paramilitares. A rejeição da saída ao mar para a Bolívia, por parte de uma corte internacional, antecipa uma crise maior nas intenções de reeleição de Evo. A lista é longa, mas nela ocupa um lugar algo mais que relevante a tendência à desintegração do governo de Macri, no meio de uma fragmentação inclusive superior à do peronismo. A ascensão de Bolsonaro é a ponta do iceberg de processos golpistas e semigolpistas em diversos países, ainda que o lugar das forças armadas difere muito entre alguns deles, e o mesmo ocorre com a intervenção da classe operária e as forças de esquerda presentes.

A certeza de que o do Brasil não poderia ocorrer na Argentina, por diversas razões, umas mais arbitrárias e caprichosas que outras, não só faz  festa da cegueira, como também da soberba. Animada pelo Pentágono, Patricia Bullrich impulsiona um “bolsonarismo”’ rioplatense, como o demonstram suas ações repressivas e até suas disputas no gabinete. O mais importante, no entanto, é que Bolsonaro poderia encarar uma política internacional útil às suas necessidades internas, por exemplo armando uma coalizão político-militar contra a Venezuela. É inquestionável que semelhante curso arrisca converter a América Latina em uma fogueira de lutas nacionais e sociais.

No entanto poderia servir de ponte para a repressão aberta a governos e regimes que têm feito um uso limitado desse recurso.

Uma semana após o segundo turno brasileiro ocorrerão as eleições parlamentares norte-americanas, que servirão como um termômetro, por defeituoso que seja, das tendências da crise política na maior potência capitalista do planeta.

#EleNao

O importante não é recusar “a priori” tal ou qual possibilidade ou desenvolvimento da crise política, mas fazer com uma estratégia e um programa de luta socialista de classes. O apoio político a Haddad não serve para deter a Bolsonaro, nem eleitoralmente; o PT adaptou-se à burguesia brasileira ainda antes de que se conheçam os resultados e inclusive antes das eleições, e foi, mais precisamente, o responsável político desta ascensão. É uma via falecida para a classe operária e para a democracia. É necessário uma frente de combate baseada na luta de classes. É o que devem discutir os sindicatos que acabam de declarar um apoio verbal a Haddad completamente ineficaz para lutar contra o fascismo e o ajuste.

Nosso partido chama a marchar no próximo sábado 20 em companhia das mulheres brasileiras que reivindicam EleNao, em uma linha não eleitoral, mas sim de mobilização. Assumimos o voto a Haddad contra Bolsonaro como uma ponte com todos os que procuram já um caminho de luta por meio da ação direta e a organização independente.

Anúncios