A um mês das eleições

Pablo Heller

 

A situação do Brasil e da Argentina tem muitos pontos de intersecção. Ambos os países estão sendo sacudidos pela crise mundial que afeta aos “emergentes”. O real e o peso se desvalorizaram no marco de uma fuga constante de capitais e uma recessão profunda, e se encontram frente a uma crise de financiamento internacional.

O Brasil atravessa a pior crise econômica de seus últimos cem anos. O governo Temer agravou a recessão iniciada, em 2015, sob o mandato de Rousseff. Nos anos 2015 e 2016 produziu-se uma deterioração fenomenal de 7,4%. A promessa de que, à força de ajustes, iria se conseguir uma recuperação econômica, resultou num fracasso. Como na Argentina, o proclamado festival de investimentos não vingou. O que se acentua é a fuga de capitais. Este buraco foi coberto com maior endividamento, o que se transformou numa bomba relógio. A dívida pública acumulada pelo governo federal, Estados e municípios representa 77% do Produto Bruto Interno do país.

As dúvidas sobre a capacidade de pagamento (já paga) da dívida foram crescendo de forma proporcional à pressão dos credores, para assegurar-se a cobrança da mesma. O ajuste está colocado no centro do debate eleitoral. Esse roteiro inclui a reforma previdenciária e um corte mais drástico das demandas sociais do orçamento, que Temer deixou como matérias pendentes. Apesar de ter-se votado o congelamento das despesas, Temer foi incapaz de levar adiante esse plano e o déficit fiscal primário aumentou.

O problema é se seu sucessor será capaz de levar essa agenda adiante. E é aqui onde a crise econômica se entrelaça com a crise política. Longe de superar a crise, as eleições converteram-se num fator de seu agravamento. O Tribunal eleitoral confirmou a exclusão de Lula, o qual vem crescendo nas pesquisas (o artigo foi publicado antes de Lula autorizar a sua substituição pelo seu candidato a vice, Fernando Haddad, bem como do atentado a Bolsonaro). Em segundo lugar, bem mais abaixo na intenção de votos, o ultradireista e fascistóide Jair Bolsonaro, não inspira confiança na burguesia. É visto como um candidato imprevisível que poderia se transformar num “Erdogan brasileiro”. O candidato mais confiável para o capital, Geraldo Alckmin, respaldado por uma coalizão de cinco partidos de centro-direita, não consegue decolar. Mas qualquer um que ganhe estará condicionado por uma enorme fragmentação política, num Congresso cuja maioria de representantes renovarão seus mandatos comprometidos com as denúncias de corrupção.

O golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff é um capítulo na transição continental de regimes de contenção para outros de ofensiva direta contra as massas e de aliança mais estreita com o capital financeiro imperialista. A tendência prevalecente na classe capitalista brasileira é persistir nesta linha e remover os percalços que hoje se encontram no caminho, ainda que mantenha o plano B de recorrer a Lula, caso se perca o controle da situação. Outra opção menos provável, mas que não se deve descartar, seria a de um golpe militar: não esquecer que a cúpula militar teve um papel determinante no golpe contra Dilma Rousseff – uma verdadeira saída de força – e no atual veto à candidatura de Lula.

Disputa pelo butim

Mas, além disso, estão em jogo os enormes recursos do Brasil. A Lava Jato, semelhante a dos cadernos, na Argentina, está sendo fomentada pelo Departamento de Justiça e de Estado norte-americano. As denúncias, ajuizamento e prisão de Odebrecht e outros fazem parte de uma operação dirigida a retirar dos negócios a setores da burguesia nativa brasileira, para facilitar o desembarque e dominação do capital estrangeiro, em particular do estadounidense.

O próximo governo deverá resolver de imediato as compras e fusões por 33 bilhões de dólares, que compreende aquisições de empresas locais, emissão de ações e títulos da dívida. Há várias operações congeladas à espera das eleições. Um dos principais temas tem a ver com a compra de 80% (já negociada, mas que deve ser aprovada pelo governo) da emblemática fábrica aeronáutica Embraer, valorizada em 4 bilhões de dólares, por parte da estadounidense Boeing. Atualmente, a Embraer é um consórcio privatizado, mas depende essencialmente dos contratos do Estado. A aprovação dessa aquisição, questionada pelos sindicatos e setores da população, estará em mãos do futuro governo. Pressupõe-se que a Boeing compre a Embraer para fechar parte de seu ativo e eliminar um concorrente – em sua luta mundial contra a europeia Airbus – especialmente no continente latinoamericano. Isso também golpeará à “pátria das empreiteiras”, subsidiária da Embraer.

 

Na mesma situação encontra-se a privatização da Eletrobrás e várias transações que envolvem a Petrobrás – entre elas, a venda de um gasoduto valorizado em 8 bilhões de dólares. A estas operações, acrescentam-se as licitações para a venda de doze aeroportos, quatro ferrovias e seis rodovias que o governo já admitiu que deverão ser feitas no ano que vem, já com uma nova administração, e que requererão investimentos na casa dos 15 bilhões de dólares.

Geraldo Alckmin vê com bons olhos o acordo da Boeing com a Embraer. O PT de Lula manifestou-se contrário, pela qual uma vitória petista poderia complicar as negociações que estão à espera da autorização governamental. Mas deve-se recordar que Dilma, ao final de seu mandato e com a esperança de salvar sua presidência, já estava disposta em avançar no desmantelamento da Petrobras e entregar as camadas do “pré-sal” à exploração direta dos grupos petroleiros estrangeiros. Por um lado, o PT está aliado em 15 estados com partidos que apoiaram o impeachment de Dilma e integraram o governo de Temer. Por outro lado, a presidenta do partido, Gleisi Hoffman, pronunciou-se em favor de uma reforma previdenciária. O programa do PT é outra variante do ajuste, uma carta na manga, e não há nada de novo nisto: o PT governou com o PMDB de Temer, geriu durante catorze anos os negócios do capital, iniciou o ajuste em 2014/16 e comandou as negociatas de todas as construtoras brasileiras ao longo da América Latina e mais além.

Independência de classe

Como parte desta orientação, os dirigentes sindicais envolvidos politicamente com Lula estão deixando passar batido o massacre social que executa o governo, que está levando ao desemprego e sub-emprego ao nível recorde de 33%.

Neste contexto, um parágrafo especial merece o PSOL, que criou uma frente política com o PT, PCdoB e PDT, de conteúdo burguês, para compor num segundo turno eleitoral. A esquerda uniu-se numa “Frente Cidadã”, de programa desenvolvimentista e de resgate e subsídios à burguesia, que chega até o PDT de Ciro Gomes. O PSOL não é um fator ativo no impulsionamento e organização da luta de classes e da resistência ao ajuste, mas sim se soma ao eleitoralismo mais servil. O primeiro turno eleitoral, para a qual o PSOL “anima” a candidatura de Boulos, funcionará como uma interna dentro desta coalizão política “ampla” que ele vem atuando. A esquerda que atua dentro dele se acomodou a esta manobra, com a expectativa posta de conquistar, à sua sombra, algum parlamentar.

Ainda que possua um caráter ultra-minoritário, a exceção é o PSTU, o qual apresenta candidaturas operárias independentes, encabeçadas pela trabalhadora Vera, tendo como candidato a vice, Hertz Dias, professor e ativista do movimento negro. A plataforma que defende propõe a revogação de todas as reformas que suprimiram direitos; redução de jornada sem redução de salários, estatização das cem maiores empresas sob controle dos trabalhadores; nacionalização e expropriação do latifúndio, a regularização de títulos de terras indígenas, a confiscação dos bens de corruptos e corruptores, e a suspensão do pagamento da dívida externa. O PSTU denuncia o PT como uma correia de transmissão dos interesses da classe capitalista e de seus interesses. Não aparece uma delimitação em relação ao PSOL, ao menos nos textos de campanha publicados em seu site.

 O desafio que está no horizonte é que a esquerda e a classe operária se transformem em alternativa política. A proposta de pôr os trabalhadores como apêndice de uma frente opositora sob a batuta do PT, em nome da batalha contra a direita, é nefasta. É necessária uma firme delimitação político-programática do nacionalismo de conteúdo burguês, impulsionar a luta e intervenção independente dos trabalhadores e a construção de partidos operários revolucionários. E dar encaminhamentos para convocar um Congresso nacional de trabalhadores, para aprovar um programa da classe operária frente a esta crise histórica e organizar a resistência do povo explorado ao ajuste capitalista.

Chamamos a fazer frente à direita e ao imperialismo – e nesse marco, condenar a proscrição de Lula, não em defesa de uma volta dos regimes patronais nacionais e populares, que são os responsáveis pelo atual impasse, mas sim para impulsionar uma saída revolucionária dos trabalhadores e a Unidade Socialista da América Latina.

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