Jorge Altamira

O Brasil e a Argentina atravessam etapas políticas que se assemelham em muitos aspectos. Por ora, ambos os países ingressaram com força na crise mundial que afeta aos chamados países “emergentes”; o real e o peso se desvalorizaram em percentuais elevados, sofrem uma fuga constante de capitais e uma recessão profunda e se deparam com uma crise de financiamento internacional. Com menor inflação que a Argentina, a dívida externa pública do Brasil se encontra na casa de bilhões de dólares, com vencimentos elevados em curto prazo; essa situação é potencializada ainda mais com a dívida privada e o peso do investimento estrangeiro na Bolsa. Por outro lado, os processos judiciais por corrupção iniciaram-se antes no Brasil e essa Lava Jato se voltou, com demora, para a Argentina, apesar das tentativas de Macri em impedi-la. O banco dos réus acusados estende-se, por todos os lados, à fina flor da burguesia nacional e às duas frações políticas patronais principais: “neo-liberais” e “populistas”. As propinas pagas pela Petrobras, sob os governos de Lula e Dilma, desencadearam penas e multas fenomenais nos tribunais de Nova York e em Wall Street. Ex-ministros do PT e presidentes e secretários do partido confessaram seus delitos em instância judicial. Do outro lado do corredor encontram-se presos, por corrupção, muitos dos deputados e senadores que votaram o impeachment e a queda de Roussef, ainda que a lista pendente seja muito longa. O Brasil encontra-se presidido pelo maior dos corruptos, um aliado do petismo que se reconverteu ao “macrismo” brasileiro, Michel Temer. No Brasil, Lula encontra-se preso por “presentes”, ainda que seu processo judicial seja mais abrangente. Na Argentina, CFK está sendo acusada de “associação ilícita”. Tanto um, como o outro, de todo modo, encabeçam as intenções de voto; o Brasil elegerá presidente em outubro.

Estas eleições, precisamente, ameaçam desatar uma crise política sem precedentes: Lula, candidato proscrito, conta com cerca de 40% da intenção de votos no primeiro turno, enquanto que seu rival mais próximo, um fascista apoiado pelos chefes das forças armadas, aparece em segundo, com um distante 18%. A massa de corruptos da Lava Jato ocupa a maior parte das candidaturas ao parlamento, mais uma quantidade de candidatos militares. Os ruralistas, militares e evangélicos, distribuídos em diferentes partidos, constituem acima de um terço da representação parlamentar. O PT tem uma carta na manga, um plano B, caso se confirme a proscrição de Lula, que é nomear em seu lugar a Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, que por ora não ultrapassa 4% da intenção de votos. Os candidatos “centristas” têm um dígito ou mal se aproximam dos dois, sem margens de aumento. A resultante deste impasse é que poderia ganhar Bolsonaro, no segundo turno, com uma participação positiva (abstenção e voto em branco) inferior à metade do padrão. Inclusive se Haddad vencesse o fascista, neste quadro eleitoral, a catástrofe política não seria menor. Haddad mal obteve os 16% dos votos nas eleições de 2016, para governador do Estado de São Paulo. De repente, toda a imprensa internacional deixou de se preocupar com uma participação exitosa de Lula, para advertir contra a vitória, minoritária, do ultradireitista Bolsonaro. Um setor do alto comando militar é refratário à sua candidatura. “Investidores temem que no Brasil ganhe as eleições uma repetição de Erdogan”.

Abismo
É claro que o Brasil não enfrenta uma tendência de direitização do eleitorado, mas sim um abismo político, desencadeado pela crise capitalista tomada em seu conjunto. A tendência de conjunto vai ser definida por maiores crises e lutas. Ainda que Lula continue proscrito, não deixa de representar um recurso último para canalizar uma explosão, quando esta ficar claro após as eleições – em especial caso se agudize a debacle econômica e política do vizinho macrista. A outra alternativa seria um golpe militar. Isto explica a adaptação da política do PT à burguesia e à direita. As manifestações pela liberdade de Lula e o direito de ser candidato nas eleições suplantou por completo a mobilização de massas contra o ajuste, as privatizações e a entrega dos “campeões econômicos” do Brasil, como acaba de ocorrer com a venda da parte mais significativa da Embraer à norte-americana Boeing. A direção do PT, e seu correlato, a burocracia da CUT, é o maior impedimento para que os trabalhadores resolvam a crise com seus próprios métodos. E, além disso: o “PT se alia (‘em 15 Estados’) a partidos que apoiaram o impeachment (…) e integraram o governo Michel Temer” (O Estado de São Paulo, 8/8). Os conchavos, Estado por Estado, são uma demonstração do arrivismo sem limites. No meio de uma crise de sistema do capital, o PT abandona a mais módica delimitação de princípios com os carreiristas da patronal brasileira. A eventual candidata a vice-presidenta de Haddad, no caso de persistir a proscrição de Lula, dirigente do PCdoB, não teve pudor, recentemente, em elogiar a ditadura brasileira de 1964/82, com pleno conhecimento do avanço militar no Congresso brasileiro. Contra o que presume seu nome, o PCdoB é um dos partidos mais de direita do país.

A aliança do PT com o golpismo é a manifestação mais grosseira de que representa os interesses do estado capitalista e do grande capital, e de nenhum modo os do mundo do trabalho. Não há nada novo nisto: governou com o PMDB de Temer, gerenciou durante quatorze anos os negócios do capital, iniciou o ajuste em 2014/16, comandou as negociatas de todas as construtoras brasileiras por toda a América Latina e mais além.

No Brasil não existe uma alternativa à esquerda do PT. O PSOL, por exemplo, lançou a candidatura de Guilherme Boulos, que não era membro do partido, a pedido ou por imposição de Lula, com o compromisso de votar no PT no segundo turno. O PSOL e vários outros partidos assinaram um programa que tem por eixo o desenvolvimento do capitalismo – sem esclarecer se é “a la Odebrecht” ou outro qualquer; por exemplo, uma aliança com a Boeing. A esquerda que atua dentro do PSOL tem se resignado a esta manobra, para aproximar-se a seu objetivo estratégico: algum posto de vereador e, quem sabe, um deputado. O eleitoralismo sem princípios, em especial em período de crise capitalista extrema, é simplesmente contrarrevolucionario.

A Comissão de Direitos Humanos da ONU, nada menos, atua contra a proscrição de Lula. Ocorre que Lula não recebeu ainda sentença final, que é responsabilidade do STF. As provas contra Lula estão questionadas em seu valor probatório. A candidatura de Lula é vetada por uma lei que promoveu o próprio PT, para tirar o corpo fora de uma corrupção inicial, em 2005, de pagamento de propinas a deputados (“mensalão”). Trata-se da “ficha limpa” que proíbe a candidatura de condenados em duas instâncias. A justiça burguesa administra as prisões preventivas e o contrário, as desobrigações de prisão, em função de interesses políticos e econômicos. Assim, Boudou, Báez, López, inclusive De Vido, temporariamente, estão sendo “vítimas” das primeiras, enquanto Sturzenneger, Cavallo, Calcaterra, Schiavi, Cirigliano, entre tantos outros, se beneficiaram das segundas. O governo PT-PMDB ditou a lei proscritiva que agora questionam as Nações Unidas e quem redigiram o estropício.

Recusamos a proscrição de Lula e repetimos que Lula e o PT representam uma saída prejudicial para os trabalhadores, e com segurança, pior ainda que a qual desenvolveram, entre 2003 e 2016, como governo.

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