Por Pablo Heller – publicado no Prensa Obrera 1514

As eleições, longe de ser uma via de saída à crise, transformaram-se num fator de seu agravamento. Assim sintetiza o quadro da situação política no Brasil uma analista da Fundação Getúlio Vargas (Clarín, 29/7).

O Brasil transformou-se numa verdadeira panela de pressão. A recente sublevação provocada pelo aumento dos combustíveis que atingiu todas as classes sociais, desde o caminhoneiro independente até os grupos empresariais, é um sinal do crescente impasse do golpe parlamentar de 2016, que precipitou a remoção de Dilma. A recuperação econômica que proclamou o governo Temer subiu 3% do PIB, incapaz de recuperar a economia da recessão sofrida nos anos anteriores. O desemprego subiu à cifra recorde de 13,1% no primeiro trimestre de 2018, e um milhão e meio de trabalhadores perderam seu trabalho nos primeiros meses deste ano. Os novos empregos, majoritariamente, têm um caráter precário.

A política de abertura da economia, privatizações de setores estratégicos e a reforma trabalhista não geraram, como se propugnava, uma nova ondas de investimentos. A Petrobrás, a nave símbolo da economia nacional, sofreu uma queda de suas ações, quando fracassou o tarifaço sobre os combustíveis dirigido a resgatar a empresa e a fazer frente ao déficit fiscal provocado pela avultada e crescente dívida pública. O investimento global subiu 15% quando a média chegou 20%, em 2010. Longe de ingressar novos fundos, assistimos a uma sangria que ascendeu a quase 3 bilhão de dólares em 2017 e que não se deteve. O Brasil não escapou ao impacto da crise mundial, que vem provocando uma desvalorização das moedas nacionais e pela fuga de capitais dos países emergentes para as metrópoles. Neste contexto, as qualificadoras baixaram a nota da dívida brasileira.

A transição de Dilma a Temer foi a tentativa de passar de um regime de contenção a outro de ataque às massas e de promover uma alteração profunda das relações de classe em todos os planos. Mas a experiência de direita vem tropeçando com dificuldades cada vez maiores, revelando que não consegue reunir os recursos políticos e econômicos para impor semelhante agenda. Com seu capital político minado, Temer não consegue armar uma sucessão controlada. A disputa eleitoral, longe de ser uma via de estabilização e saída da crise, está se transformando num fator de seu agravamento.

Fragmentação

Bolsonaro, o candidato de direita que figura atrás de Lula nas intenções de voto, não supera 20%. Por outro lado, é um elemento pouco confiável para o establishment. Suas posturas em favor da ditadura e outras de caráter fascistizante o transformam num elemento incontrolável e provocador. Goza de simpatias nas Forças Armadas e a eleição com seu vice, o polêmico general da reserva Hamilton Mourão (acusado agora de racismo), e sua promessa de que “terá um montão de ministros militares” em seu governo, confirma esta avaliação.

Em mudança de rota, a burguesia majoritariamente parece se inclinar pela candidatura de Alckmin. O ex-prefeito paulista é “porto seguro” para os empresários e tem recebido todos os aplausos da Bolsa de Valores. Promete privatizar empresas estatais, impor uma reforma previdenciária e terminar com o ensino superior público e gratuito. Alckmin conseguiu conformar uma coalizão de cinco partidos de “centro” e confia em que sua influência nos meios e vínculos com círculos da burguesia o alavanque como o candidato principal, ainda que arranque com uma intenção baixíssima de votos (7%). A nomeação da reacionária Ana Amélia é um sinal de que o ex-prefeito paulista está disposto a tomar como própria parte da agenda ultradireitista de Jair Bolsonaro.

Mas o panorama seguirá sendo incerto até que não fique definida a sorte de Lula. O PT acaba de oficializar a candidatura do ex-presidente, que lidera as sondagens com quase um terço das intenções de voto. As normas eleitorais vetam a postulação de qualquer pessoa com uma condenação ratificada em segunda instância, como é seu caso, mas a Justiça eleitoral só pode se pronunciar uma vez que a candidatura seja registrada. No caso da dita instância confirmar este critério, o PT teria a possibilidade de apelar frente ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ainda que o prognóstico não seja alentador.

O PT está pondo em marcha um plano B, nomeando ao ex-ministro Fernando Haddad como candidato a vice-presidente na fórmula encabeçada pelo ex-presidente, que ainda pode ser impugnada pela Justiça. Se isto ocorrer, Haddad seria lançado como candidato presidencial, acompanhado pela candidata Manuela D’avila, do PC do B.

Golpismo e Forças Armadas

Ficou claro que o objetivo da Lava-Jato foi favorecer o golpe institucional. É muito educativo tomar nota disto, agora que na Argentina se confunde rebeldia como sinônimo de uma “cruzada contra a corrupção”. A pressa para condenar a Lula não ocorreu com Temer e outros membros da coalizão dirigente. A investigação e intervenção judicial serviu de camuflagem para levar adiante a operação destituinte e proscritiva.
Uma peça-chave desta operação são as Forças Armadas, que, uma vez mais, fizeram valer sua pressão para que Lula continue preso. Porta-voz desta demanda desta vez foi o general Luiz Eduardo Ramos Baptista, chefe do Comando do Sudeste do Exército brasileiro, quem assinalou que “a lei deve ser cumprida, de forma independente de quem seja afetado por ela”. Em Brasília, segundo um relato do diário O Estadão, não surpreenderam suas palavras, que tinham como propósito marcar o campo frente “uma eventual revisão por parte da Corte Suprema da prisão do ex presidente” (Clarín, 28/7).

A crise atinge todos os estamentos do aparelho do Estado e a Justiça não é uma exceção. O chamado “golpe parlamentar” que se produziu em junho de 2016 foi um golpe militar com a cumplicidade de todas as instituições do Estado brasileiro e o apoio da “comunidade internacional” – ou seja, o imperialismo dos Estados Unidos, a União Europeia e as “democracias” latinoamericanas. O imperialismo não apela a uma intervenção militar direta, como era usual há décadas atrás, mas não se priva de incentivar manobras, pressões e arranjos, enquanto progride na instalação de bases militares e no reforço das Forças Armadas do continente. No Brasil, entre uma declaração golpista e outra, os militares – em especial, os da reserva – vão ocupando as listas eleitorais, para impor um bloco agrário-militar-evangélico, depois das eleições de outubro.

PT e a esquerda

A política do PT é de apaziguamento. Ainda que a cúpula petista pretenda apresentá-la como uma manobra para driblar as travas judiciais, o plano B já é um sinal de que vai se resignar com a proscrição de seu líder partidário. A estratégia do PT é se fazer de bom moço frente à burguesia, da qual foi escrupulosamente tributário quando foi governo. Lula foi o gerente de negócios da Odebrecht, da pátria das empreiteiras e da burguesia industrial e armou um regime de corrupção a seu serviço.

Lula e companhia deixaram passar a brutal ofensiva oficial contra os trabalhadores – começando pelos sindicatos e a central operária, alinhados politicamente com o PT -, com o argumento de que tinha que esperar as eleições, mas a opção que oferecem é uma variante do ajuste. A presidente do PT acaba de pronunciar-se em favor de uma reforma previdenciária, a qual define toda uma política.

De todas as maneiras, e por mais sinais que dê que não vai frustá-la, a classe dominante reserva a carta de Lula como um recurso último frente a uma irrupção revolucionária das massas.

Neste contexto, um parágrafo especial merece-o a esquerda, onde se criou uma frente política PT-PSOL-PC do B-PDT, de conteúdo burguês, para cooperar num segundo turno eleitoral. A esquerda uniu-se numa “Frente Cidadã”, de programa desenvolvimentista e de resgate e subsídios à burguesia que chega até o PDT de Ciro Gomes. O PSOL não é um fator ativo no impulsionamento e organização da luta de classes e da resistência ao ajuste,  mas sim está se somando ao eleitoralismo mais desprezível.O primeiro turno eleitoral, para o qual o PSOL apresenta a candidatura de Boulos, se consolidará como uma prévia dentro desta coalizão política “ampla” que vem atuando. A passividade da esquerda durante a crise dos caminhoneiros foi chamativa. Nem falar de setores petistas que fizeram frente única com o governo Temer, insinuando que a greve de caminhoneiros desestabilizava o país.

Estratégia

Entre os trabalhadores brasileiros, no entanto, há demonstrações de luta. Prova a vitória obtida pelos professores da rede privada paulista contra a tentativa de anular conquistas de sua convenção coletiva; a greve geral das universidades públicas paulistas, ou a luta dos trabalhadores municipais de São Paulo em defesa de suas aposentadorias. A greve em curso dos servidores municipais de Porto Alegre com ocupação da sede da prefeitura. Esta tendência vem se chocando com a camisa-de-força das direções políticas e sindicais do movimento operário.

A estratégia política de colocar o proletariado a reboque da colaboração de classes, em nome de uma oposição à direita, é completamente reacionária. O desafio crucial da hora é que a esquerda e a classe operária se transformem em alternativa política, desta vez já não sob as formas democratizantes, como na década e meia passada, mas sim com uma estratégia operária e socialista. Isto exige uma firme delimitação político-programática do nacionalismo de conteúdo burguês, impulsionar a luta e intervenção independente dos trabalhadores e a construção de partidos operários revolucionários.

Chamamos a combater ao golpismo, à direita e ao imperialismo, não em defesa de uma volta dos regimes patronais “nac & pop” (nacionais e populares), que são os responsáveis por este retrocesso, mas sim para impulsionar uma saída revolucionária dos trabalhadores e a Unidade Socialista da América Latina.

Entramos no Brasil numa nova fase da situação política. Longe de fechar a crise, as eleições abrem caminho a uma transição convulsiva.

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