Às vésperas do 8 A, emblemático dia em que o Senado federal da Argentina votará a Lei de Legalização do aborto, que se une à luta contra o ajuste  e a repressão, ao avanço da luta pela separação da Igreja do Estado, o agrupamento Tribuna Classista do Brasil adere e reivindica a Declaração Internacional aprovada no Encontro Euromediterraneo ocorrido nos dias 23 a 25 de julho na Eritréia, Grécia, fazendo um chamado às mulheres de nosso próprio país a sair às ruas nesse dia como parte da perspectiva de uma luta continental pela Unidade Socialista dos trabalhadores da América Latina e do Caribe.

Declaração internacional do Encontro Euromediterraneo

O enorme desenvolvimento que tem adquirido o movimento da mulher através de expressões cada vez mais radicalizadas – a ação direta, a greve, etc.- é indissociável da tendência geral à rebelião popular que percorre o mundo, alavancado pela crise mundial.

Por todos os lados, a mobilização das mulheres por seus direitos vai acompanhada com reivindicações contra a precariedade trabalhista e a miséria social, e em muitos países por demandas políticas contra os governos capitalistas.

Adquire em todos os países uma projeção política: assim dessa maneira, quando propõe a República na Espanha, a rebelião popular contra a teocracia capitalista no Irã, a luta contra o governo clerical de direita da Polônia, ou a luta contra os Macri e Temer, na América Latina. A ligação da mobilização feminina com a luta de classe dos trabalhadores e a intervenção nas crises políticas em desenvolvimento antecipa uma rebelião popular internacional.

A luta pelo direito ao aborto é um claro exemplo desta tendência. O histórico método da greve foi retomado pelas mulheres polonesas, que fizeram retroceder o governo clerical em suas pretensões de restringir o acesso ao aborto legal. Na “católica” Irlanda, a legalização em curso do aborto foi arrancada em massa num referendo, por 70% dos votantes. Por todos os lados, a luta pelo direito ao aborto enfrenta o ataque das instituições religiosas e da reação política.

Na América Latina, um novo movimento para atingir o direito ao aborto está crescendo. Na Argentina, o país do Papa, a aprovação do aborto foi conseguida parcialmente no Congresso Nacional, como consequência de uma mobilização de envergadura inédita, que obrigou à mudança do voto na contramão de uma dezena de deputados. As enormes mobilizações de massas pela legalização combinam-se com uma profunda crise de regime político. No Brasil, Paraguai, Uruguai, México, Colômbia e diferentes países da América Central, estão surgindo movimentos de luta pelo aborto legal.

Por todos os lados, a igreja católica intervém ativamente contra o direito ao aborto. Existe uma ação política organizada da Igreja para separar desta luta o movimento operário, mediante a intervenção da burocracia sindical, vários setores do nacionalismo e os “padres vileiros”. Na Nicarágua, o governo dos Ortega concedeu ao clero a proibição em regra do aborto. Além disso, as burocracias sindicais e os “movimentos sociais” são agências do Vaticano. Também intervêm as igrejas evangélicas (como no Brasil onde proliferam como fungos) para conter o desenvolvimento da tendência à rebelião social.

Em países de maioria muçulmana, o aumento dos movimentos sectários e takfiris, bem como as formas mais modernas do Islã político, tais como o despotismo teocrático do Irã, ou o despotismo raivoso emergente de Erdoğan na Turquia, criam, em diferentes graus, um meio geral pelo qual todos os direitos das mulheres são atacados. No Irã, inclusive o desafio das mulheres à obrigação legal de usar o hedjab está sendo reprimido. Na Turquia, onde existe uma forma restrita de aborto legal desde 1982, Erdoğan o questionou ao comparar com um massacre, mesmo que o governo tenha se abstido de atacar o acordo legal vigente sob a pressão da impressionante onda de protestos que varreu as grandes cidades. Em países como a Arábia Saudita, a nova cara do fundamentalismo wahabí está embelezada por mudanças cosméticas, como o direito a conduzir automóveis luxuosos para as mulheres da família real e a alta sociedade rica, enquanto o regime nega ferozmente qualquer outro direito.

Donald Trump deu início, nos Estados Unidos, à contraofensiva para retirar do povo norte-americano o direito ao aborto conquistado há um quarto de século. Para isso pretende recorrer à Corte Suprema de maioria de direita. O contra-ataque responde ao propósito de iniciar uma etapa de reação política nesse país e no resto do mundo. Os trabalhadores devem advertir que o ataque contra os direitos das mulheres é a ponta do iceberg de uma ofensiva contra as liberdades democráticas e contra a classe operária.

Em momentos em que o movimento feminino tende a extrapolar o marco do estado capitalista com reivindicações políticas mais ousadas, conclamamos a uma organização socialista da mulher trabalhadora. A conquista de direitos formais para a mulher tem sido acompanhada por um aumento da desigualdade social, da discriminação social e da miséria social da imensa maioria do mundo feminino; somente uma minoria de mulheres tem avançado socialmente por meio da cooptação das grandes corporações às suas gerências e direções. A emancipação da mulher é, em definitivo, a tarefa política de uma revolução proletária. Em oposição à consigna do “empoderamento” da mulher, propomos a tomada do poder por parte das mulheres trabalhadoras, por meio da luta de classes da classe operária.

Enquanto nas direções e gerências das corporações e das entidades financeiras leva-se uma implacável “luta de gênero” pela tomada do comando da exploração capitalista, chamamos à unidade, ao respeito, à colaboração, à fraternidade, ao companheirismo e a compartilhar os sacrifícios dos homens e mulheres da classe operária, em uma luta pela abolição da exploração social, a violência de classe e as guerras.

Pela independência do movimento da mulher da tutela dos profissionais e políticos da classe capitalista e pela unidade de ação com a classe operária! Convocamos à classe operária a apoiar as lutas pelas reivindicações femininas e pelo direito ao aborto, e a converter essas lutas em uma rebelião de todo o povo. Só o operário que luta ombro a ombro com as mulheres, pela causa da mulher, pode reivindicar uma consciência de classe.
Chamamos às mulheres em luta a converter-se em militantes socialistas. Pela organização socialista da mulher trabalhadora e pela construção de um partido político independente do proletariado.

 

-Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Por uma educação socialista, que é a única que oferece uma perspectiva humana às relações de casal.

-Pela separação da Igreja e as instituições religiosas do Estado e pela confiscação das imensas propriedades do Vaticano e as igrejas em todo mundo.

-Pela retirada das instituições religiosas muçulmanas da vida política, do sistema legal em geral, da educação e da intromissão na vida das mulheres; sobre a base do secularismo proletário, explicamos aos trabalhadores que as divisões religiosas e sectárias promovem a concorrência entre os trabalhadores e servem ao propósito de nosso inimigo de classe comum, os capitalistas.

-Pela unidade de ação internacional dos movimentos de mulheres em luta

-Por partidos operários revolucionários e por uma Internacional Operária e Socialista
Da Grécia: EEK (Partido Revolucionário dos Trabalhadores, anfitrião do evento), NAR (Nova Corrente de Esquerda para a Libertação Comunista), Syntonismo/Coordenação de Sindicatos, Estudantes e movimentos locais pelos Refugiados, e ativistas que trabalham pelos refugiados nos “pontos quentes”.

Da Argentina: Partido Obrero e Plenário de Trabalhadoras

Da Turquia: o DIP (Partido Revolucionário dos Trabalhadores)

Da Rússia: OKP (Partido Comunista Unificado) e RPK (Partido Russo de Comunistas)

Da Finlândia: MTL (União Marxista dos Trabalhadores)

Da Espanha: GIO (Grupo Independência Operária)

Da França: ROR (Renascimento Operário Revolucionário)

Da Itália: Perspectiva Operária

Da Grã-Bretanha: membros do conselho editorial de Critique

Da África do Sul: militantes do movimento Unidade

Da Hungria: Revista Eszmélét

Do Azerbaijão: Grupo Həqiqat (“A Verdade”).

Adere o PT de Uruguai e Tribuna Classista do Brasil

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