Por Osvaldo Coggiola

O movimento que paralisou o transporte rodoviário (impropriamente chamado de “greve dos caminhoneiros”) concluiu depois de dez dias, escancarando uma crise política e social espetacular. Ele englobou, inicialmente, transportadoras (burguesia), autônomos (pequena burguesia) e empregados, peões e até “chapas” (classe operária). A discussão “greve ou locaute” é ociosa, pois foi ambas as coisas até a frente unida “grevista” se dividir, com velocidade impressionante. A tentativa do governo de militarizar o movimento fracassou por completo, o que Temer atribuiu à sua “vocação para o diálogo” num pronunciamento feito num templo evangélico no dia de Corpus Christi, perfeitamente apropriado para um governo que já se encomendou à providência do Divino. Um comentarista político, usando uma metáfora oriunda do futebol (apropriada em tempos de Copa) o definiu como um “ex governo em exercício”. Haja exército para desativar mais de mil pontos de bloqueio de estradas espalhados pelo país.

Depois do fracasso da intervenção militar de Rio de Janeiro (com data marcada para concluir a 31 de dezembro, véspera da suposta posse do governo supostamente legitimado pelas urnas) a própria “instituição” da intervenção militar saiu mais arranhada do que Luan Santana em show no Ibirapuera. O “partido intervencionista”, denunciado pelo presidente da Associação Brasileira dos Caminhões como responsável pela prolongação dos bloqueios depois do acordo com o governo, convocou uma mobilização pró-golpe militar na Avenida Paulista, que reuniu a impressionante cifra de vinte caminhões (que não estavam, obviamente, nos bloqueios) e cem pessoas, uma raquítica “centúria branca” que nem como caricatura evoca as “negras” do regime autocrático da Rússia pré-revolucionária. A intervenção militar no Rio, saudada até por defensores dos “direitos humanos” como meio para por fim à guerra entre traficantes, milícias e policiais corruptos, só produziu um apartheid social (e racial) e o infame assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, cuja investigação, até o presente, só produziu o assassinato (em 8 de abril passado) do líder comunitário Alexandre Pereira Maria, vinculado a um vereador-testemunha da investigação sobre Marielle. Ou seja, uma nova frente de assassinatos em série e por encomenda.

Mal tinha sido feita a conta do acordo com o “movimento” dos caminhoneiros (R$ 13 bilhões só para os cofres públicos, sem contar os prejuízos alegados pelos setores empresariais, que estes pretendem repassar ao púbico, o que já começou nos supermercados e postos de venda) começou a guerra pelo seu pagamento. O agronegócio já anunciou que não pensa em respeitar o preço mínimo do frete. As concessionárias das rodovias vão tergiversar o conceito de “eixo suspenso”. Os postos de gasolina (muitos dos quais realizaram lucros extraordinários com agiotagem durante o desabastecimento) já estão cobrando, em São Paulo, R$ 4,90 pelo litro de gasolina que custava R$ 3,90 no mês passado. E a guerra de preços só começou. O governo, depois de cortar R$ 8 bilhões do orçamento para cumprir com a PEC-55 (a “PEC do fim do mundo”, que congela todas as despesas primárias por 20 anos) já anunciou (mais) cortes nos gastos sociais, educação, saúde, e moradia, exatamente no momento em que o desabamento de um prédio ocupado no centro de São Paulo evidenciou a situação de completa precariedade e miséria em que se encontram milhões de famílias sem teto, num país em que o número de moradias desocupadas supera com folga os seis milhões. E, falando em cifras, que são R$ 13 bilhões (ou menos, segundo a conta que se faça) em um país em que o governo acaba de criar três programas de “parcelamento de débitos tributários” (vulgo “perdão”) para as grandes empresas, equivalentes a uma renúncia fiscal de R$ 78 bilhões (seis vezes mais)? E dezenas de vezes o montante do anunciado fim da desoneração fiscal de alguns setores industriais (que depende, além do mais, da boa vontade de empresários para os quais a sonegação fiscal é um esporte nacional).

O anúncio, pela Fazenda, de um aumento de impostos (diretos ou indiretos) para financiar o novo déficit fiscal-rodoviário provocou uma crise política instantânea, que ameaçou levar para o buraco não só o ministro apropriada e hispanicamente chamado de Guardia (pois se limita a guardar o prédio), mas todo o governo. Temer, que já tinha suspendido viagens, teve de mexer na sua agenda cotidiana para produzir uma reunião e um comunicado conjunto com os presidentes da Câmara (que xingou publicamente o ministro) e do Senado, reunião que desmentiu as declarações que o ministro fizera, seguindo instruções do seu mandatário. O presidente, que já tinha renunciado às suas aspirações continuistas apoiando a candidatura do “homem do mercado” (e ministro vitalício de todos os presidentes) Henrique Meirelles, provocando uma crise no MDB, precisou esgotar suas escassas capacidades histriônicas na TV para manter a aparência de navegação de um barco que faz água por todos os lados. E Meirelles, grande fautor do que um conhecido comentarista do Estadão chama de “autonomia informal” do Banco Central (termo apropriado para um país em que a informalidade é a regra) não decola nas sondagens eleitorais em direção ao posto que lhe permitisse transformar essa “informalidade” na formal e completa submissão do Estado brasileiro aos grandes monopólios financeiros internacionais, dos quais Meirelles é agente público e declarado.

O que entrou em crise terminal é o próprio golpe parlamentar-institucional-militar de 2016. Depois de anunciar uma recuperação econômica em 2017, propalada urbi et orbi pela grande mídia, a triste realidade da crise mundial e continental de que o Brasil faz parte bateu à porta, justamente em ano eleitoral. O crescimento de 2,2% do PIB em 2017 foi o equivalente a menos da metade da recuperação do ano posterior à última grande recessão (a da “crise asiática”, em 1998, transformada em crise russo-brasileira), e se transformou em recuo no primeiro trimestre de 2018. A “recuperação industrial”, de 2,5%, não passou de um paliativo diante da queda acumulada de 16,7% desde 2014. O desemprego pulou de 11,8% para 13,7% (quase 14 milhões de pessoas) sem contar os chamados “desalentados” (que não procuram mais emprego) que pulou de 1,9 milhões (2014) para 4,3 milhões (2017). O investimento mal ultrapassa os 15% (era de 20% em 2010), o menor índice da série histórica, sendo que a fatia do investimento público, historicamente oscilante entre 4-4,5%, se situa em 1,2%. Dos “novos empregos”, que não compensam os “antigos” destruídos, 70% são “informais”: estes (33,7 milhões de pessoas) superaram pela primeira vez os celetistas (32,9 milhões). As médias salariais e de renda (formal ou informal) continuam caindo, ao mesmo tempo em que a “concentração de renda” continua aumentando.

A política de privatização de setores estratégicos e a reforma trabalhista não geraram, como se esperava, uma nova onda de investimentos. Campos petroleiros foram leiloados para empresas estrangeiras a um preço ridículo. O de Carcará foi leiloado a um preço equivalente a US$ 2 o barril, cujo preço no mercado mundial já está alcançando os US$ 80. O mesmo acontece com outros ativos estratégicos da empresa, como gasodutos, plantas de gás, plantas petroquímicas e refinarias.  Os indicadores econômicos “positivos” (a conta corrente foi positiva em US$ 1,15 bilhão em 2017, uma ninharia se comparado com o saldo negativo de US$ 104,18 bilhões de 2014) não impediram que as agências classificadoras de risco rebaixassem novamente as notas brasileiras, afugentando os especuladores que correram e correm atrás das ascendentes e mais seguras taxas de juro norte-americanas. As reservas do Tesouro (em torno de R$ 650 bilhões) não comovem os “investidores”, diante da forte alta do dólar, ou desvalorização do real, assustados também pelo “efeito Orloff” argentino (desvalorização abrupta de 40% da moeda nacional, em que pese o neoliberalismo rampante de Macri).

O Brasil, na verdade, não saiu da crise mundial iniciada em 2008, acentuada em 2014 para os “emergentes”, nem o mundo saiu dela: a “guerra comercial” multilateral de Trump, e a desoneração fiscal do capital interno dos EUA, são expressão de sua acentuação. O Brasil se adaptou a ela na forma da aceitação de cotas para suas exportações primárias aos EUA, ao mesmo tempo em que anunciou a redução de 14% para 4% das alíquotas para importação de bens de capital, tendendo a redução ou eliminação das alíquotas para produtos de informática e telecomunicações (situadas entre 6% e 16%). Nem isso, nem as privatizações ou o volume de reservas convencem o grande capital de que o Brasil está armado para enfrentar a nova tormenta financeira mundial que já se desenha no horizonte, para a qual os EUA se armam econômica e militarmente (inclusive na América Latina, seu “quintal” histórico).

Não foram as “pedaladas fiscais” (que no Brasil são uma instituição), mas a crise mundial e a incapacidade política para combater seus efeitos no Brasil os fatores que derrubaram o governo de Dilma Rousseff e, com ele, toda uma estratégia de conciliação de classes. Entre 2014 e 2017 os preços mundiais da soja despencaram 37%, os do petróleo e derivados 60%. A era das superexportações e das superarrecadações fiscais foi para o beleléu. A transição Dilma-Temer (seu vice não imposto, mas escolhido pelo PT em função de sua aliança com o mais graúdo do grande capital e o mais fisiológico da “classe política”) foi a de um governo de (cada vez menor) conciliação de classes para um governo de ataque direto aos trabalhadores e suas conquistas sociais. O julgamento e prisão de Lula pelo “Partido da Lava-Jato” foi funcional e simbólica desse objetivo. O problema é que a munição política de Temer-Meirelles para semelhante ataque revelou-se bem escassa, e agora se revela que sua munição econômica está composta, sobretudo, de balas de festim.

Para o grande capital internacional, com os EUA na cabeça, a crise brasileira abriu uma magnífica fresta para alterar as relações de força e reconquistar a hegemonia, no Brasil e na América Latina. A “burguesia nacional” crescida à sombra de falcatruas e licitações fraudulentas está sendo metodicamente demolida, petrolão, denúncias premiadas e prisões mediante. Os EUA alimentaram e coordenaram, via DoJ (Departamento de Justiça dos EUA), a demolidora ofensiva judicial brasileira contra o PT, Odebrecht e tutti quanti. Com a cumplicidade da base político/parlamentar dos governos de Lula e Dilma, constituída pelos mesmos partidos que os derrubaram e encamparam a ofensiva judiciária. O golpe de 2016 foi a ponta de lança para uma profunda modificação das relações políticas em toda a América do Sul, marcada pelo trânsito de regimes de contenção para governos de ofensiva contra as massas populares, e se inscreveu em uma batalha de alcance continental pela reconfiguração dos negócios e da exploração dos recursos naturais de América Latina; uma disputa entre a burguesia nacional, o imperialismo e a China pela divisão dos recursos nacionais e pelos contratos das obras públicas. A abertura da economia brasileira, em especial à China, foi benéfica para o agronegócio, mas também criou uma concorrência ruinosa para setores inteiros da burguesia industrial, mineradora e siderúrgica. A desvalorização da Bolsa de São Paulo foi a base para enormes negócios dos bancos e dos fundos de investimento internacionais, na busca de uma redistribuição dos patrimônios e capitais. As dívidas pública e privada superaram o PIB do país. A classe capitalista reivindicou um ajuste econômico contra os trabalhadores, uma contrarreforma trabalhista e previdenciária e um ajuste violento do gasto social, parcialmente obtidos.

As “campeãs nacionais”, o que sobrou delas, estão se reciclando como sócias menores do capital internacional. De “potência emergente” dotada de uma “burguesia nacional empreendedora” o Brasil virou campo de batalha dos monopólios internacionais. A retomada econômica se limitou a uma leve reabsorção da capacidade ociosa gerada pela crise (sem retomar os níveis precedentes a ela, nem reabsorver uma enorme taxa de desemprego que afeta, sobretudo, os menores de 30 anos) e a uma leve retomada dos investimentos externos (US$ 4 bilhões a mais em 2017 do que no catastrófico 2016). A Odebrecht teve de se conformar com o encerramento de seu chefão numa gaiola dourada, a Queiroz Galvão está negociando um calote de R$ 10 bilhões com os bancos, a OAS está em situação semelhante e ameaça afundar num escândalo de R$ 130 milhões por sobrefaturamento das obras do Rodoanel Norte, em cujo centro se encontra um dos “candidatos do mercado”, Geraldo Alckmin (PSDB). Os titulares da JBS/J&F, os famigerados Batista, depois de tentar comprar sua liberdade mediante pagamento de R$ 100 milhões e denúncias premiadas, foram informados que o acordo não era “pra valer”.

A retomada internacional dos preços do petróleo (US$ 45 o barril em janeiro de 2017, US$ 80 em maio de 2018) alimentada pela Arábia Saudita e pela OPEP, e pela ruptura do acordo EUA/Irã, se situou no esteio da crise mundial. A produção de petróleo não convencional (o shale oil produzido a partir de xisto betuminoso) vem adiando o momento em que a produção mundial de combustíveis irá diminuir em termos absolutos. O aumento de preços não alterou a inflexão neoliberal no Equador (nascida, diga-se de passagem, do próprio ventre do governo “nacionalista”), é só um paliativo na monumental crise venezuelana, onde Maduro venceu eleições ameaçado por uma guerra civil e uma intervenção militar externa (leia-se EUA), reclamada por uma oposição fascista mimada pela “democracia” brasileira, e se situou no centro da crise que provocou o caos rodoviário brasileiro. A política da Petrobrás, o alinhamento automático dos preços internos aos internacionais para satisfazer os interesses dos acionistas da “estatal” na Bolsa de Nova York (que entraram com ação judicial nos EUA contra as perdas provocadas pelo “petrolão”) levou a uma alta de 56% do diesel em dez meses e a 16% de aumento dos combustíveis num só mês, provocando a inédita “frente única” que deflagrou o movimento da segunda quinzena de maio.

Sobrou para todo mundo. Na busca do bode expiatório, apareceu Juscelino Kubitschek e sua opção pelo transporte rodoviário em busca dos investimentos das montadoras em anos desenvolvimentistas. Os governos que sucatearam as estradas de ferro e não investiram nas hidrovias, ou seja, todos. A quebra do monopólio estatal do subsolo (FHC). Não foi lembrado o traçado absurdo da malha de transportes no país, devido a políticas econômicas voltadas a transformá-lo numa plataforma de exportações, que definiram “circuitos espaciais de produção”. Estes, por meio de um uso monopólico do território, estabeleceram uma hierarquia territorial, uma crescente concentração econômica dos circuitos que fez eles se comportarem como fragmentos que operam de forma autônoma. Os lugares que ficam como resíduos desse processo não contam na divisão territorial do trabalho. Nesse contexto, uma disputa entre “fragmentos” será sempre uma disputa desigual. Os primeiros, com sua parcela de produção ampliada na escala internacional, ficam fortalecidos; os segundos, com sua área de ação localmente delimitada, permaneceram fragilizados. Processo que, em vez de fortalecer o território nacional, estimulou sua fragmentação e fragilidade. Nem foi lembrado que, no primeiro governo Lula, um diretor da Petrobrás propôs a renacionalização da empresa mediante a compra dos pacotes acionários em mãos de investidores externos, o que provocou, claro, sua demissão.

Restou para o governo Temer a inglória tarefa de tapar buracos financeiros nos poucos meses que lhe restam, e tentar manejar uma crise política fora de seu alcance. A reabilitação neoliberal do instrumento da intervenção estatal afunda as candidaturas de João Amoêdo e Henrique Meirelles (“o sonho de consumo do mercado para a sucessão de Temer”), os “candidatos do mercado”, que giravam em torno de 1%. As grandes máquinas fisiológicas (MDB e PSDB) se encontram empantanadas em disputas internas mortais. FHC, que já se autoincorporou ao panteão da história, declara que o país “está sem rumo” (é o menos que se pode dizer).

No momento álgido da crise rodoviária, as centrais sindicais declararam que não iam fazer absolutamente nada, sobretudo nenhuma greve, demonstrando que, divergências menores à parte, estão totalmente amarradas ao atual regime político. As direções das principais centrais já tinham sabotado a tendência combativa dos trabalhadores com a suspensão da greve geral de dezembro de 2017, em troca do adiamento da votação da reforma previdenciária; bem na hora em que a Petrobrás fechava um acordo de US$ 3 bilhões em ressarcimento aos detentores de ações prejudicadas pela corrupção na “estatal”, representantes de fundos de pensão dos EUA e da Inglaterra, uma das dez maiores indenizações da história. Depois da reforma trabalhista, que privou às centrais e sindicatos do recurso do Imposto Sindical, 124 decisões judiciais mantiveram o direito de diversos sindicatos de lançar mão desse achaque. Com o apoio da UGT e Força Sindical (e o silêncio cúmplice da CUT) já está em andamento um projeto de “contribuição negocial” obrigatória equivalente a 13% de um salário (o antigo Imposto Sindical equivalia a 4,5%). Para os pelegos, tudo; para os inimigos, a lei. A burocracia sindical é mais necessária do que nunca para a estabilidade do regime político, e sabe disso. A paralisação de 72 horas dos petroleiros, reivindicando inclusive a demissão do titular da Petrobras (Pedro Parente), declara ilegal pelo Judiciário, foi deixada à míngua depois de 24 horas, quando foi suspensa (embora mantida em algumas refinarias). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o governo Temer vai atacar as refinarias, com a venda de 60% de quatro unidades: REPAR (PR), Abreu e Lima (PE), RLAM (BA) e Refap (RS), que irá afetar o emprego de 3.700 trabalhadores; o pacote inclui ainda 24 dutos e 12 terminais.

O silêncio da esquerda diante da crise foi e é ensurdecedor. Para não falar dos setores petistas que passaram a achar que Temer é quem garante as eleições de outubro e que a greve dos caminhoneiros desestabilizaria demais o país. Exatamente no momento em que a crise possibilita um programa anti-imperialista e classista perfeitamente claro e popularmente compreensível: nacionalização sem indenização (US$ 3 bilhões, mais de R$ 11 bilhões, já bastam) da Petrobrás sob o controle dos trabalhadores, inclusive dos peões e trabalhadores autônomos do transporte; auditoria independente e suspensão dos pagamentos da dívida pública (que consome 50% do orçamento federal) preservando as poupanças populares; rebaixamento e congelamento de preços, em especial dos gêneros de primeira necessidade; contra a intervenção militar no Rio e a militarização dos conflitos sociais. Com base nesse programa e na defesa da independência de classe seria possível fazer uma vasta e popular agitação política, inclusive no terreno eleitoral. Denunciar que, quando se denuncia qualquer perspectiva semelhante como “populismo”, está apenas se indicando que os trabalhadores, não o grande capital, paguem pela crise criada pelo próprio capital.

As bases para isso continuam presentes, na magnífica vitória obtida pelos professores da rede privada paulista contra a tentativa de anular conquistas de seu convênio coletivo, mediante assembleias e passeatas maciças. Na greve salarial declarada pelas universidades públicas paulistas, que concentram 50% da pesquisa nacional. Na vitória obtida pelos funcionários municipais contra a destruição de suas conquistas previdenciárias. Na recente vitória obtida no Andes – Sindicato Nacional pela chapa defensora da autonomia sindical e da independência de classe, com 55% dos votos válidos emitidos numa eleição de grande votação, um resultado de alcance nacional pela extensão do sindicato e o peso político/cultural da categoria. E há mais exemplos.

A esquerda, porém, não consegue sair, no meio de uma crise nacional galopante, das composições eleitorais de curto prazo, onde, além disso, perde fôlego, inclusive na variante PSOL-Boulos. Por cima das divergências eleitorais, a esquerda se uniu num “Frente Cidadão” de programa desenvolvimentista com o PDT de Ciro Gomes, através de “fundações” subtraídas a qualquer controle das bases militantes. Sem falar na declaração comum “pela paz” e o “Estado de Direito” (contra as greves desordeiras?) assinado desde o PSB, o PDT, a Rede e os Verdes até o PCB e o comicamente hiperlulista PCO. O PT defende a candidatura Lula “até onde der” (agosto), sem achar dentro de si um candidato-substituto sem as características androides de Dilma, e capaz de fazer algo mais do que figuração em um mês escasso de campanha eleitoral. O primeiro lugar nas sondagens de Lula não levou até o presente os defensores de “Eleição sem Lula é Fraude” a tirar a conclusão lógica: em caso de (previsível) cassação de Lula, boicote ou voto nulo nos dois turnos, sem possibilidade de voto no “progressista” (ou até no “menos reacionário”) no segundo turno contra o candidato “neoliberal” ou “direitista” (Bolsonaro?), caminho suicida percorrido pela esquerda francesa com o “voto Macron contra Le Pen”. O que seria uma fraude na fraude, fraude ao quadrado.

Enfrentando todos os impasses políticos com base num programa e na enorme experiência política acumulada nas últimas décadas, um novo reagrupamento político classista dos trabalhadores poderá vir à luz: é a única saída para a crise nacional.

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